Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

899

março

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 2239, de 2023, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, que Inclui o Dia do Terapeuta Holístico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2239/2023

Inclui o Dia do Terapeuta Holístico no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR ALEXANDRE BEÇA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica incluído no § 9º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Dia do Terapeuta Holístico, a ser celebrado anualmente no dia 8 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 7 de março de 2024.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20230302239	Protocolo	018684
Autor	VEREADOR ALEXANDRE BEÇA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/01/2023

Despacho

08/08/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/08/2024	Data do Recibo	03/08/2024
Prazo Final	04/02/2024	Data do Retorno

Observações:

Atalho para outros documentos