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Da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator: Vereador Marcio Ribeiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 758/2021, que “ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.
II – VOTO DO RELATOR
Inicialmente manifesto acordo com o mérito da proposição que busca construir uma sociedade mais inclusiva, construída por políticas públicas que estabelece a campanha permanente de promoção e difusão dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo, no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
A discriminação social se evidencia em todos os espaços urbanos que impõem barreiras arquitetônicas ao convívio social das pessoas com deficiência. Além disso, esses indivíduos enfrentam obstáculos à comunicação, à leitura e à produção escrita, comprometendo a interação social e o ensino. No mercado de trabalho, as pessoas com deficiência enfrentam graves barreiras.
Isto posto, ante a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 758/2021.
Ambiente Híbrido, 17 de outubro de 2022.
Vereador MARCIO RIBEIRO
Presidente
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reunida em 17 de outubro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcio Ribeiro, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 758/2021, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Ambiente Híbrido, 17 de outubro de 2022.
Vereador MARCIO RIBEIRO
Presidente
Vereador CHAGAS BOLA
Vogal