Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 295/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES DIRETA, PARCEIRA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADORA THAIS FERREIRA

Emenda Nº 2

EMENTA :

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 295/2021

Autor(es): VEREADORA THAIS FERREIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Lei nº 295/2021, o qual terá a seguinte redação:

“Art. 1º Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar os índices de contaminação por COVID-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares das redes direta, parceira e privada e outras informações relevantes nos boletins mensais, emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde com as informações sobre a COVID-19 no Município.”

Plenário Teotônio Villela, 7 de abril de 2022.

Vereadora THAIS FERREIRA
PSOL

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR INALDO SILVA
Presidente

VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR JORGE FELIPPE
Presidente

VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente

COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

VEREADOR PAULO PINHEIRO
Presidente

VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

VEREADOR MARCIO SANTOS
Presidente

VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Vogal

COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

VEREADOR PEDRO DUARTE
Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI
Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente

VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR REIMONT, VEREADOR ROCAL, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERA LINS

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300295

Autor do Projeto

VEREADORA THAIS FERREIRA

Protocolo	003959	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	009020	Autor	VEREADORA THAIS FERREIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	04/12/2022	Despacho	04/12/2022
Publicação	04/13/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	38/39	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	04/12/2022	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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