Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1854/2020
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE O CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS E CONSOLIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL CONCEITOS SOBRE O SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Autor(es) :
VEREADOR RENATO CINCO
Emenda
Nº
2
EMENTA :
MODIFICA O ART. 5º, IV DO PL Nº 1854/2020
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA nº 2
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Redija-se o inciso IV do art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe da seguinte forma:
“IV - avaliar, acompanhar e emitir parecer prévio à celebração dos termos de parceria para estabelecimento de feiras ligadas ao Circuito Carioca de Feiras Orgânicas; e”
Sala da Comissão, 13 de setembro de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20200301854
Autor do Projeto
VEREADOR RENATO CINCO
Protocolo
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/13/2021
Despacho
09/13/2021
Publicação
09/17/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
74
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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