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Da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei N.º 1155/2022, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador Marcelo Arar
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei N.º 1155/2022, que “Institui o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências”. de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em tela visa instituir o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência, com o intuito de promover a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência à prática do turismo, mediante a adequação de equipamentos, instalações, transportes e serviços turísticos às suas necessidades, contribuindo dessa maneira para o incentivo à indústria turística aliada à promoção de acessibilidade destas pessoas, para que possam desfrutar das belezas e encantos da Cidade Maravilhosa.
Pelas razões expostas, o meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 19 de setembro de 2022.
Vereador Marcelo Arar
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Turismo, em reunião realizada no dia 19 de setembro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Arar, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 1155/2022, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 19 de setembro de 2022.
Vereador Marcelo Arar
Presidente
Vereador Felipe Boró
Vice-Presidente