EMENTA:
ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1608, DE 2022. LEI Nº 7.899 DE 29 DE MAIO DE 2023
OFÍCIO
GP
Nº
120/CMRJ
Rio de Janeiro,
29
de
maio
de
2023
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o
Projeto de Lei nº 1608, de 2022
, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Monica Benicio e Monica Cunha, que
“Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro”
, cuja segunda via restituo com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
LEI Nº 7.899, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Carlo Caiado, Monica Benicio e Monica Cunha.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural municipal.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/29/2023
Despacho
05/29/2023
Publicação
05/30/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
4
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se.
Em 29/05/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 120/CMRJ
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 120/CMRJ
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231102595
ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1608, DE 2022. LEI Nº 7.899 DE 29 DE MAIO DE 2023 => 20231102595
05/30/2023
Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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