Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1207/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR ZICO
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Texto da
Emenda
EMENDA No1
EMENTA: MODIFICA A EMENTA DO PL N° 1207/2022
Autor(es): Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Texto da Emenda:
Redija-se da seguinte forma a ementa do Projeto de Lei no 1207/2022:
“CONCEDE BENEFÍCIOS PARA AS PESSOAS DOADORAS DE LEITE HUMANO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022.
Vereadora Thais Ferreira
Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente
Vereador Waldir Brazão
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301207
Autor do Projeto
VEREADOR ZICO
Protocolo
009367
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
09/12/2022
Despacho
09/12/2022
Publicação
09/21/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
38
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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