Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 295/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES DIRETA, PARCEIRA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADORA THAIS FERREIRA

Emenda Nº 1

EMENTA :

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PL Nº 295/2021

Autor(es): VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Texto da Emenda

O caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 295/2021 passa a contar com a seguinte redação:

“Art. 1º O Poder Executivo poderá divulgar os índices de contaminação por Covid-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares das redes direta, parceira e privada e outras informações relevantes nos boletins diários, emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde com as informações sobre a COVID-19 no Município.”

Plenário Virtual, 28 de outubro de 2021.

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR LUCIANO VIEIRA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA TÂNIA BASTOS

JUSTIFICATIVA

A presente emenda pretende aprimorar a redação do dispositivo da proposição
Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300295

Autor do Projeto

VEREADORA THAIS FERREIRA

Protocolo	003959	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	011771	Autor	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	10/28/2021	Despacho	10/28/2021
Publicação	10/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	28	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	10/28/2021	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Educação
05.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
06.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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