Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 878 Em 5 de março de 2024.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.243, de 5 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2181, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Felipe Michel, que “Declara o ofício de pipoqueiro de rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Informações Básicas

Código20230302181 Protocolo017177
AutorVEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR FELIPE MICHEL Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/21/2023Despacho 06/27/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/06/2024 Número do Ofício878
Data do Ofício03/05/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/06/2024
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.243/2024Data Lei03/05/2024


Observações:


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