Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1851, 1852, 1856 a 1859, 2531 a 2533

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 1851 de 30/11/2022 às 15:32:56

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: NOVA - INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE PAULINO WERNECK (PROJETO)

Objetivo específico: INSTALAR A MATERNIDADE PAULINO WERNECK PARA ATENDER AS MULHERES GESTANTES NA ILHA DO GOVERNADOR, GARANTINDO ATENDIMENTO COM SEGURANÇA, EVITANDO QUE A INSULANA TENHA QUE SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DA CIDADE.

Produto: NOVO - MATERNIDADE INSTALADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE PAULINO WERNECK - ILHA DO GOVERNADOR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O OBJETIVO É PROMVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL E SEGURO ÀS GESTANTES DA ILHA DO GOVERNADOR.
ALÉM DE GARANTIR O PRÉ-NATAL E HUMANIZAR O ATENDIMENTO, ENTRE OUTRAS AÇÕES. É PRECISO DEDICAR ATENÇÃO ESPECIAL E ORGANIZAR OS SISTEMAS DE ATENÇÃO À GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO VISANDO A UMA ASSISTÊNCIA HIERARQUIZADA E INTEGRALIZADA NO SENTIDO DE CUMPRIR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO SUS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

1801.103020306.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 1852 de 30/11/2022 às 15:32:56

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: NOVA - INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER (PROJETO)

Objetivo específico: INSTALAR O CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER. SÃO ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO JURÍDICO À MULHER.
AINDA DEVE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO E O FORTALECIMENTO DA MULHER E O RESGATE DE SUA CIDADANIA.

Produto: NOVO - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER INSTALADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS, SE CONSOLIDA COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE E PRIMEIRA ESCOLHA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
PARA TANTO, É DESAFIO DESTA ÁREA TÉCNICA, DESENVOLVER E GERENCIAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER, BASEADO EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, ARTICULANDO-SE COM OUTROS SETORES AFINS PARA DAR SUPORTE ÀS COORDENAÇÕES DE ÁREAS DE PLANEJAMENTO E EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃOGARANTINDO UMA ATENÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Á MULHER.

Transposições

Emenda Aditiva nº 1856 de 30/11/2022 às 15:34:18

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.

Produto: NOVO - CENTRO DE CAPACITAÇAÕ IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAPSI EM CADA AP

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

PROMOVER, DESENVOLVERE GARANTIR UM TRATAMENTO DIGNO DE POLÍTICAS PÚBLICASNA ÁREA DA SAÚDE PELO CAPSI, CUJA OBJETIVO É ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL SEVERO E PERSISTENTE E SEUS FAMILIARES.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020426.2746
1500100
4.4.90.00.00
400.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

400.000

Emenda Aditiva nº 1857 de 30/11/2022 às 15:34:18

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: 1151 - INTERVENCOES NO DOMINIO PUBLICO DE INTERESSE DA POPULACAO IDOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar e garantir o funcionamento de equipamentos publicos, suprindo o atendimento as demandas da populacao idosa do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE INSTALADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM CADA ÁREA DE PLANEJAMENTO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A IMPORTÂNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE É ATENDER A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E TEM SE MOSTRADO UMA PROPOSTA VANTAJOSA PARA AQUELES QUE SE ENCONTRAM NA TERCEIRA IDADE E DESEJAM SE EXERCITAR.
DADO OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS — MELHORIA NO CONDICIONAMENTO FÍSICO, NO EQUILÍBRIO E NA MOBILIDADE, ENTRE OUTROS A ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE PASSOU A SER UMA ESTRATÉGIA ADOTADA EM AMBIENTES PÚBLICOS QUE SE PREOCUPAM COM O BEM-ESTAR E LAZER.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2801.082410655.1151
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1858 de 30/11/2022 às 15:34:18

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: 1884 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.

Produto: NOVO - MAMÓGRAFO ADQUIRIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO A MULHER - ILHA DO GOVERNADOR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

É IMPORTANTE ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO, POIS A MAMOGRAFIA É O EXAME QUE APRESENTA O MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, POIS QUANDO REALIZADA ANUALMENTE POR MULHERES ACIMA DE 40 ANOS, CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE EM RAZÃO DA DOENÇA.
A DETECÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE AUMENTAM AS CHANCES DE CURA, MAS TAMBÉM PORQUE A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO NA FASE INICIAL DA DOENÇA PERMITEM UMA ABORDAGEM MENOS AGRESSIVA OU MUTILADORA, DANDO A MULHER UM TRATAMENTO COM MAIOR QUALIDADE.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.1884
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 1859 de 30/11/2022 às 15:34:18

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: 2238 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO EM FORMA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender criancas, jovens, adultos, idosos e deficientes atraves de atividades fisicas e esportivas no Rio em Forma.

Produto: NOVO - PROJETO RIO EM FORMA MANTIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO EM FORMA NA ILHA DO GOVERNADOR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O RIO EM FORMA É UM PROJETO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR SAÚDE, ESPORTE E LAZER PARA TODOS OS CANTOS DA CIDADE DE FORMA GRATUITA NA ILHA DO GOVERNADOR.
POR ISSO, É NECESSÁRIO O INVESTIMENTO NESTE PROGRAMA PARA A COMUNIDADE TER UMA VIDA DE QUALIDADE NO GOZO DOS DIREITOS SOCIAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2501.278120642.2238
1500100
3.3.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2531 de 01/12/2022 às 14:15:17

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: NOVA - INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER (PROJETO)

Objetivo específico: INSTALAR O CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER. SÃO ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO JURÍDICO À MULHER. AINDA DEVE PROPORCIONAR O ATENDIMENTO E O FORTALECIMENTO DA
MULHER E O RESGATE DE SUA CIDADANIA.

Produto: NOVO - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER INSTALADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS, SE CONSOLIDA COMO REFERÊNCIA DE QUALIDADE E PRIMEIRA ESCOLHA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. PARA TANTO, É DESAFIO DESTA ÁREA TÉCNICA, DESENVOLVER E GERENCIAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER, BASEADO EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, ARTICULANDO-SE COM OUTROS SETORES AFINS PARA DAR SUPORTE ÀS COORDENAÇÕES DE ÁREAS DE PLANEJAMENTO E EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO GARANTINDO UMA ATENÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Á MULHER.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2532 de 01/12/2022 às 14:16:00

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

Produto: NOVO - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO VIDIGAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

GARANTIR A PROMOÇÃO A SAÚDE, QUE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO E MUNICÍPIO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS QUE VISEM À O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO NOS SERVIÇOS COM PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020600.1883
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 2533 de 01/12/2022 às 14:16:00

Autor

Vereadora Tânia Bastos

Ação Reforçada

Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.

Produto: NOVO - MEDIADOR CONTRATADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`500`	`500`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O MEDIADOR AUXILIA A CRIANÇA, DESDE A ENTRADA NA ESCOLA ATÉ A SAÍDA, ESTIMULANDO-A A CUMPRIR, ENTENDER E PARTICIPAR DA ROTINA ESCOLAR, PRINCIPALMENTE O AUTISTA E AS PESSOAS COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS.
É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DO MEDIADOR, PARA O CRESCIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610381.2508
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA TÂNIA BASTOS
Nº da Emenda	1851, 1852, 1856 a 1859, 2531 a 2533	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 33/35, 60.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103020306.NOVA`	`1500100`	`3.3.90.00.00`	`100.000`
`1801.103020306.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`