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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 104-A/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE JOÃO FARIA TRINDADE (1934/2009) À RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA FAVELA DO MORRO DO DENDÊ
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Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome João Faria Trindade (1934/2009) à rua inominada, localizada entre a capela Nossa Senhora de Fátima e o Acadêmicos do Dendê, na favela do Dendê, Ilha do Governador.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 03 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 30 de agosto de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
Informações Básicas
| Código | 20210300104 | Protocolo | 001118 |
| Autor | VEREADOR PAULO PINHEIRO | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 03/15/2021 | Despacho | 03/16/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 08/26/2021 | Data de Fim de Prazo | 08/31/2021 |
| Data de Reunião | 08/30/2021 | Data da Publ. | 08/31/2021 |
| Pág. do DCM da Publicação | 2 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 17ª Reunião |
| T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 10/19/2021 |
Observações:
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