Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

março

2023

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 753-A, de 2010, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR REIMONT, que INCLUI O DIA DO TEATRO DO OPRIMIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 753-A/2010

INCLUI O DIA DO TEATRO DO OPRIMIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010

Autor(es): VEREADOR REIMONT

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1° Fica incluída, no § 3 do art 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Teatro do Oprimido, a ser comemorado no dia 16 de março

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20100300753	Protocolo	070100
Autor	VEREADOR REIMONT	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/03/2010

Despacho

11/04/2010

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	03/01/2023	Data do Recibo	03/01/2023
Prazo Final	03/21/2023	Data do Retorno	03/20/2023

Observações:

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