Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.041, de 31 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1614, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Tarcisio Motta, Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, William Siri, Monica Benicio e Thais Ferreira, que “Reconhece como de interesse histórico, cultural e social para o Município do Rio de Janeiro a Casa da Matriz 80”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20220301614	Protocolo	013648
Autor	VEREADOR TARCISIO MOTTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA THAIS FERREIRA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/09/2022

Despacho

11/17/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/01/2023	Número do Ofício	546
Data do Ofício	08/31/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/01/2023
Pág. do DCM da Publicação	2/3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.041

Data Lei

08/31/2023

Observações:

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