EMENTA:

DÁ O NOME DE ROBERVAL BATISTA DE UZEDA, PAI UZEDA (1966/2021) A UMA PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DO ITANHANGÁ, ÁREA DE PLANEJAMENTO 4, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1376/2022

EMENTA:

DÁ O NOME DE PRAÇA ROBERVAL BATISTA DE UZEDA, PAI UZEDA (1966/2021) À PRAÇA INOMINADA SITUADA, NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR CESAR MAIA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Roberval Batista Uzeda, Pai Uzeda (1966/2021) à praça situada na Rua João Carlos s/n°, referenciada próximo à Creche da Muzema, na comunidade da Muzema, bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 2 de agosto de 2022.

JUSTIFICATIVA

O objetivo da homenagem é valorizar sua memória e a incansável luta em levar melhorias para a comunidade.

Uzeda era um homem de muita fé, homem de fibra, foi assessor do Poder Executivo carioca e atuou também na Câmara dos deputados em Brasília como assessor parlamentar, mas em nenhum desses momentos deixava de expressar sua fé.

Pelos motivos expostos solicito aos meus pares a aprovação dessa justa homenagem.
Texto Original:

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Link:

Datas:

Entrada	08/02/2022	Despacho	08/04/2022
Publicação	08/08/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	10/11		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação. Em 05/08/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1376/2022

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1376/2022

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20220301376 DÁ O NOME DE PRAÇA ROBERVAL BATISTA DE UZEDA, PAI UZEDA (1966/2021) À PRAÇA INOMINADA SITUADA, NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20220301376 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação } 08/08/2022 Vereador Marcelo Diniz,Vereador Cesar Maia Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº380/2022/2022 08/12/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 09/29/2022 Discussão Primeira => Proposição 1376/2022 => Recebeu emenda que segue a publicação 04/13/2023 Emenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 1376/2022 => Emenda Modificativa 04/13/2023 Vereador Marcelo Diniz,Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Educação Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 04/20/2023 Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADORA LUCIANA BOITEUX => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 04/20/2023 Discussão Primeira => Proposição 1376/2022 => Encerrada 04/20/2023 Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s) 04/20/2023 Votação => Projeto assim emendado 1376/2022 => Aprovado (a) (s) 04/20/2023 Despacho => Proposição => 1376/2022 => Republicado para inclusão de coautoria - VEREADOR CESAR MAIA 04/20/2023 Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação 04/25/2023 Vereador Marcelo Diniz,Vereador Cesar Maia Discussão Segunda => Proposição 1376-A/2022 => Encerrada 04/27/2023 Votação => Proposição 1376-A/2022 => Aprovado (a) (s) 04/27/2023 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 05/04/2023 Vereador Marcelo Diniz,Vereador Cesar Maia Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 05/24/2023 Resultado Final => 20220301376 => Lei 7888 05/24/2023 Arquivo 05/24/2023