EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Construção de prédio para alocar a Biblioteca Cecília Meireles, em Jacarepaguá.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.133920154.1460	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 3779 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do Municipio.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Substituição das galerias de águas pluviais nas seguintes localidades:

- Rua Ana Teles, no trecho entre a Travessa Pinto Teles e a Rua Jerônimo Pinto, Campinho;
- Travessa Pinto Teles, trecho entre a Rua Pinto Teles e a Rua Major Ribeiro, na Praça Seca.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1542.175120616.3046	1500100	4.4.90.00.00	40.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		40.000

Emenda Modificativa nº 3780 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 2056 - GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Reforma da Lona Cultural Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3010.133920154.2056	1500100	4.4.90.00.00	20.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		20.000

Emenda Modificativa nº 3781 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Implantação de uma Creche, no prédio tombado do extinto Colégio Arte e Instrução, na Avenida Ernani Cardoso, n° 225, em Cascadura.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123610623.1330	1500100	4.4.90.00.00	30.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		30.000

Emenda Modificativa nº 3782 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO (PROJETO)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Recuperação do muro do Parque Municipal Pinto Teles, situado na Travessa Pinto Teles, n° 333, na Praça Seca.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2441.185430615.3010	1500100	4.4.90.00.00	10.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		10.000

Emenda Modificativa nº 3783 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades de Assistencia Social.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Necessidade eminente de investimento em obras de manutenção e reparos nos equipamentos públicos da SMAS e nos seguintes estabelecimentos da Assistência Social:

- Nos 272 acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes;
- Nos 378 acolhimentos institucionais de idosos;
- Nos 47 CRAS da cidade;
- Nos 14 CREAS da cidade;
- Nos 19 Conselhos Tutelares da cidade.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082440628.2040	1500100	4.4.90.00.00	530.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		530.000

Emenda Modificativa nº 3784 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 2911 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Desenvolver projetos especiais que promovam a implementacao e consolidacao da Politica Municipal de Assistencia Social no Municipio do Rio de Janeiro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Necessidade de criação de, pelo menos, dez Centrais de Referência do Cadastro Único - Polo unificado para a realização de Cadastro Único a fim de tornar efetivos diversos Direitos Fundamentais amparados em sede constitucional.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082440628.2911	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 3785 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Como forma de viabilizar a promoção dos Direitos Humanos (princípio fundamental previsto no Título I do texto constitucional), precipuamente nos setores hipossuficientes da sociedade, requer-se:

- Investimento em ações da política de assistência social para crianças da primeira infância e suas famílias;
- Investimento em ações da política de assistência social voltadas para resiliência, defesa civil e gestão de risco;
- Investimento em ações voltadas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
- Investimento em ações de acolhimentos para crianças e adolescentes;
- Investimento em ações de acolhimentos institucionais de idosos;
- Investimento em ações nos 47 CRAS da cidade;
- Investimento em ações nos 14 CREAS da cidade;
- Investimento em ações nos 19 Conselhos Tutelares da cidade.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.142430627.2027	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Modificativa nº 3786 de 01/12/2022 às 16:15:50

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: 2911 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Desenvolver projetos especiais que promovam a implementacao e consolidacao da Politica Municipal de Assistencia Social no Municipio do Rio de Janeiro.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Necessidade de implantação de projetos a fim de promover a Política Municipal de Assistência Social quanto a programas de Inclusão Produtiva e Geração de Renda para Pessoas em situação de rua.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082440628.2911	1500100	4.4.90.00.00	40.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		40.000

Emenda Aditiva nº 3787 de 01/12/2022 às 16:16:05

Autor

Vereadora Laura Carneiro

Ação: NOVA - Implantação do Bairro Maravilha no trecho da Rua Pinto Teles e adjacências. (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar o programa Bairro Maravilha (ou outro programa que venha a sucedê-lo) no trecho da Rua Pinto Teles e adjacências, no bairro da Praça Seca.

Produto: NOVO - Bairro Revitalizado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO MARAVILHA NO TRECHO DA RUA PINTO TELES E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DA PRAÇA SECA.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Necessidade de Implantação do Programa Bairro Maravilha (ou outro programa que venha a sucedê-lo) no trecho da Rua Pinto Teles e adjacências, no bairro da Praça Seca com o intuito de promover, notadamente os Direitos Sociais, constitucionalmente consagrados.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1501.154510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	30.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		30.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 79/81	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira