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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20230302076
Protocolo
001160
Autor
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/16/2023
Despacho
05/19/2023
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo
09/11/2023
Data de Fim Prazo
09/25/2023
Comissão
Comissão de Segurança Pública
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/25/2023
Data Public. Parecer
10/26/2023
Pág. do DCM da Publicação
20
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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