Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI2774/2024
Declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Tenda Espírita Justiça e Amor – TEJA.

Autor(es): VEREADOR ÁTILA NUNES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica declarada como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Tenda Espírita Justiça e Amor – TEJA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20240302774 Protocolo3787
AutorVEREADOR ÁTILA NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada12/12/2023 Despacho 01/04/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/07/2024 Data do Recibo06/11/2024
Prazo Final02/07/2024 Data do Retorno07/02/2024


Observações:


Atalho para outros documentos