Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura à Emenda de nº 02, ao Projeto de Lei n° 691/2021, que “INSTITUI O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS EM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores do Projeto: Vereador WALDIR BRAZÃO, Vereador FELIPE MICHEL e Vereadora TAINÁ DE PAULA
Autor da Emenda nº 02: Vereador ÁTILA A. NUNES
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02)
I – RELATÓRIO
Trata-se de análise e emissão de parecer à Emenda de nº 02, de autoria do Vereador Átila A. Nunes, ao Projeto de Lei n° 691/2021, que “INSTITUI O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS EM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Vereadores Waldir Brazão, Felipe Michel e Tainá de Paula.
II – VOTO DO RELATOR
Analisando a Emenda de nº 2, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes, entendemos que a proposta é de dar à Administração Pública Municipal, direta ou indireta, se assim entenderem conveniente e oportuno, a prerrogativa da implantação de placas fotovoltaicas bem como de conferir um prazo para adequação ao novo comando legal que o Projeto de Lei em análise propõe. Assim sendo, opinamos FAVORAVELMENTE à Emenda de nº2.
Sala da Comissão, 06 de junho de 2022
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 06 de junho de 2022, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL à Emenda de Nº 02, de autoria do Vereador Átila A. Nunes, ao Projeto de Lei n° 691/2021, que “INSTITUI O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS EM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Senhores Vereadores Waldir Brazão, Felipe Michel e Tainá de Paula.
Sala da Comissão, 06 de junho de 2022
Vereador Welington Dias Vereador Ulisses Marins
Presidente Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal