Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1314/2019 Autor(es) : VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR FELIPE MICHEL


Tipo de Matéria: Substitutivo1

Autor(es) : VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se da seguinte forma Art. 4º do Substitutivo nº 1 do Projeto em epígrafe:

“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Sala da Comissão, 21 de fevereiro de 2022.


Vereador Inaldo Silva
Presidente


Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos

REQUERIMENTO S/N - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE EMENDA

Informações Básicas :


    Código do Projeto
20190301314 Autor do Projeto VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR FELIPE MICHEL
    Protocolo
002693 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
do Substitutivo 1 Autor do Substitutivo VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Protocolo 008901

Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda ao Substirutivo 1 Tipo Emenda ao Arquivo, Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 02/21/2022 Despacho 02/21/2022
    Publicação
03/07/2022
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 29 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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