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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2459/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3 - DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autora do Projeto: Vereadora Luciana Boiteux
Relator: Vereador Paulo Pinheiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2459/2023, da Vereadora Luciana Boiteux, que inclui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei 5146/2010, o evento “Dia Municipal de Conscientização e Luta contra a Ataxia Espinocerebelar tipo 3 - Doença de Machado-Joseph”.
II – VOTO DO RELATOR
A autora do projeto, ao propor este novo evento no Calendário Oficial da Cidade, tem por objetivo a conscientização sobre a ataxia – o que, por si só merece aplauso. Mas a proposta, segundo consta da sua justificativa, tem o valor adicional de ter sido construída em sintonia com a Associação Ataxia Rio. Quanto à data escolhida, o dia 25 de setembro coincide com o Dia Mundial de Luta Contra a Ataxia, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde. Chamar a atenção para este problema é muito importante, razão pela qual, lanço MEU VOTO FAVORÁVEL À PROPOSTA.
Sala da Comissão, em 18 de março de 2024.
Vereador Paulo Pinheiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 18 de março de 2024, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Paulo Pinheiro, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2459/2023, de autoria da Vereadora Luciana Boiteux.
Sala da Comissão, em 18 de março de 2024.
Vereador Paulo Pinheiro
Presidente
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal