;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300737
Protocolo
010214
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA VERA LINS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/28/2021
Despacho
09/30/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
10/14/2021
Data de Fim Prazo
10/28/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/17/2022
Data Public. Parecer
03/18/2022
Pág. do DCM da Publicação
35
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos