Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1440 Em 11 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.572, de 11 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2374, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a passagem conhecida como Buraco do Faim, em Bangu”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302374 Protocolo020117
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/31/2023Despacho 09/11/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/12/2024 Número do Ofício1440
Data do Ofício09/11/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/12/2024
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.572Data Lei09/11/2024


Observações:


Atalho para outros documentos