Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.057, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1607, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Marcelo Arar e Cesar Maia, que “Declara as estações de exercício e alongamento da orla do Município do Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural e Esportivo do Povo Carioca”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20220301607	Protocolo	012452
Autor	VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR CESAR MAIA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/23/2022

Despacho

11/09/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/06/2023	Número do Ofício	568
Data do Ofício	09/05/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação	6	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.057

Data Lei

09/05/2023

Observações:

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