Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3274/2024

Autor(es) : VEREADOR PABLO MELLO

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Modifica-se o Art. 1º do Projeto em epigrafe da seguinte forma:

“Art. 1º Fica incluído o Espaço Comercial da Feira da Glória localizada na Avenida Augusto Severo CEP 20021-040, situada no bairro da Glória, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade, em conformidade com a consolidação da legislação municipal, no § 2º do art. 3º da Lei nº 7.498 de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.”

Sala da Comissão, 17 de junho de 2024


Vereador Inaldo Silva
Presidente


Vereador Dr. Gilberto Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal






JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20240303274 Autor do Projeto VEREADOR PABLO MELLO
    Protocolo
 7290 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/17/2024 Despacho 06/17/2024
    Publicação
 06/24/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 26/27 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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