Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2436/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
6
EMENTA :
MODIFICA O PL Nº 2436/2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO
Texto da
Emenda
No Anexo X - de Metas e Prioridades por Área de Resultado – 2024
No Tema Transversal 0003 - Longevidade, Bem-Estar e Território Conectado
No Programa 0319 – Intervenções de Revitalização e Reestruturação Urbana
Na Ação 1718 - Revitalização com Obras de Pavimentação e Drenagem em Diversos Espaços
O Produto 3545 – Obra Executada
Passa a ter a seguinte redação:
“
CÓDIGO / DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
ÓRGÃO EXECUTOR
AP1
AP2
AP3
AP4
AP5
MUNICÍPIO
TOTAL
3545 - OBRA
EXECUTADA
M²
-
-
47.941
13.121
111.114
-
172.176
SMI
JUSTIFICATIVA
A presente emenda destina-se a ajustar quantidades físicas no Produto 3545 – OBRA EXECUTADA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência de nova medição realizada na unidade de medida correta (m²).
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302436
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
86/2023
Outras Informações:
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Nº
da Emenda
6
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
94/2023
Entrada
11/28/2023
Despacho
11/28/2023
Publicação
11/29/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
39
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
11/28/2023
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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