Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1049, 1050, 2229 A 2232

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR JORGE FELIPPE

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 1049 de 27/11/2024 às 15:53:37

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de unidade de saúde na Fazenda Coqueiros, em Senador Camará.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 1050 de 27/11/2024 às 15:53:37

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de uma Clínica da Família em Arnaldo Eugênio, no bairro de Campo Grande

Transposições

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de passagem subterrânea interligando a Rua Eugênio Paiva a Rua Coronel Tamarindo
na Estação de Senador Camará, trazendo segurança para a população.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.154510200.1143
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 2230 de 27/11/2024 às 17:03:24

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de acostamento na Rua Livio Barreto, altura número 332, no Tanque em Jacarepaguá.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510200.1794
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 2231 de 27/11/2024 às 17:03:24

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de Unidade Ensino Fundamental no Viegas, situado no bairro de Senador Camará.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.1331
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Modificativa nº 2232 de 27/11/2024 às 17:03:24

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de Unidade Educacional Infantil na Moriçaba, em Campo Grande.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123650623.1330
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR JORGE FELIPPE
Nº da Emenda	1049, 1050, 2229 A 2232	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	23, 25, 26 - SUP. 1	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010330.1887`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`