Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021

Autor(es) : VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Redija-se a ementa do Projeto de Lei Complementar em epígrafe da seguinte forma:

Ementa:


“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES E SUPRESSÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Sala da Comissão, 20 de setembro de 2021.



Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210200025 Autor do Projeto VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
    Protocolo
 005895 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 09/20/2021 Despacho 09/20/2021
    Publicação
 09/28/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 17 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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