Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4273 a 4276

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR ÁTILA NUNES

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4273 de 28/11/2024 às 16:57:58

Autor

Vereador ÁTILA NUNES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EVENTO SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Alinhar os eixos centrais de acoes temáticas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de direitos humanos.

Produto: NOVO - EVENTO SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`1`	`1`	`1`	`1`	`1`	`0`	`5`

Subtítulos

REALIZAR 5 EVENTOS SOBRE O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3010.133929000.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 4274 de 28/11/2024 às 16:58:07

Autor

Vereador ÁTILA NUNES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Prover a Coordenadoria de Diversidade Religiosa condições necessárias à manutenção das suas atividades de combate ao preconceito.

Produto: NOVO - ATIVIDADE REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`12`	`12`

Subtítulos

REALIZAÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4101.144220644.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Aditiva nº 4275 de 28/11/2024 às 16:58:14

Autor

Vereador ÁTILA NUNES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - FOMENTO AO CIRCUITO RIO ECOSOL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AO CIRCUITO RIO ECOSOL COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PERIODICA PARA OS ARTESAOS, COMPRA E MANUTENÇÃO DE BARRACAS, ALUGUEL DE BANHEIROS QUIMICOS, CAMPANHAA DE PUBLICIDADE, EVENTOS VOLTADOS AO ARTESANATO E CONFECÇÃO DE CRACHAS.

Produto: NOVO - FOMENTO RELIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`24`	`24`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1901.113340611.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4276 de 28/11/2024 às 16:58:19

Autor

Vereador ÁTILA NUNES

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MANUTENCAO DE PRATICAS INTEGRATIVAS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AS PRATICAS INTEGRATIVAS DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COM CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE TERAPEUTAS INTEGRATIVOS PARA CLINICAS DA FAMILIA DE SAUDE DA ATENÇÃO BASICA; PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RUA COM TERAPIAS INTEGRATIVAS, TAIS COMO EVENTOS REGULARES EM ESPACO PUBLICO; CAPACITAÇÃO PERIODICA DE TERAPEUTAS INTEGRATIVOS JUNTO A UNIVERSIDADES; IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIFICO PARA GRUPOS VULNERAVEIS E INVESTIMENTOS EM CAMPANHA PUBLICITARIAS PARA PROMOCAO DE PRATICAS INTEGRATIVAS-PICS.

Produto: NOVO - PRATICA INTEGRATIVA MANTIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`50`	`50`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR ÁTILA NUNES
Nº da Emenda	4273 a 4276	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	55 e 56 - suplemento 1	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3010.133929000.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`