Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2008/2023
EMENTA:
NOMEIA UM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO DA PAVUNA, COM O NOME DE DANILO DA SILVA LESSA (1952/2006). |
Autor(es): VEREADOR CELSO COSTA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo nomeará um campo de futebol situado na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, altura do número 13.146, com o nome de Danilo da Silva Lessa (1952-2006).
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 27 de abril de 2023.
JUSTIFICATIVA