Ofício


Texto do Ofício

M-PST nº 466 Em 19 de outubro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 7.077, de 19 de outubro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 270, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Vera Lins, Vitor Hugo, Lindbergh Farias, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Jorge Felippe, Prof. Célio Lupparelli, Eliel do Carmo e Reimont, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300270 Protocolo003690
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR REIMONT Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 05/06/2021Despacho 05/07/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/20/2021 Número do Ofício466
Data do Ofício10/19/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/20/2021
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7077/2021Data Lei10/19/2021


Observações:


Atalho para outros documentos