Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 111/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI

Emenda Nº 1

EMENTA :

ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 111/2021, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor(es): VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR PEDRO DUARTE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Texto da Emenda

Altere-se o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei 111/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - fixação de placas em todas as salas de aula e demais espaços do imóvel, informando a metragem e o limite máximo de pessoas estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Plenário Teotônio Villela 26 de maio de 2021.

VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM

VEREADOR PEDRO DUARTE

Comissão de Justiça e Redação

VEREADOR INALDO SILVA
Presidente

VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Vice-Presidente

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Vogal

Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social

VEREADOR PAULO PINHEIRO
Presidente

VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Vice-Presidente

VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
Vogal

Comissão de Educação

VEREADOR MARCIO SANTOS
Presidente

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vice-Presidente

Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática

VEREADOR PEDRO DUARTE
Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI
Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR REIMONT, VEREADORA TÂNIA BASTOS

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300111

Autor do Projeto

VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI

Protocolo	001384	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Urgência
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR PEDRO DUARTE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	06/02/2021	Despacho	06/02/2021
Publicação	06/04/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	8/9	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	06/02/2021	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.