EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 3398 - MODERNIZACAO DO PLANETARIO (PROJETO)

Objetivo específico: Atualizar a infraestrutura por meio da modernizacao de equipamentos, instalacoes, experimentos e da construcao de novos espacos.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda visa reforçar com recursos a modernização de equipamentos e instalações do Planetário

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1042.135730613.3398	100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Modificativa nº 3422 de 26/11/2021 às 14:50:45

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 3102 - PROJETOS ESPECIAIS E POLITICAS PUBLICAS (PROJETO)

Objetivo específico: Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem politicas publicas que promovam o desenvolvimento socio economico da populacao mais vulneravel, visando o direito a cidadania e a reducao das desigualdades intra urbanas.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda visa viabilizar a criação de núcleo de dados imobiliários

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2331.151260563.3102	100	4.4.90.00.00	50.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		50.000

Emenda Modificativa nº 3423 de 26/11/2021 às 14:50:45

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB (PROJETO)

Objetivo específico: Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Emenda visa viabilizar a atualização de hardware dos Servidores do SIURB.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2331.151260147.3043	100	4.4.90.00.00	242.400
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		242.400

Emenda Modificativa nº 3424 de 26/11/2021 às 14:50:45

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar levantamentos aereos, de imagens de satelite e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda visa viabilizar novos recursos para novas imagens de satélite dos anos de 2020 e 2021 para completar estudos como variação horizontal de favelas e mapa do uso do solo.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2331.154520147.3060	100	4.4.90.00.00	202.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		202.000

Emenda Modificativa nº 3425 de 26/11/2021 às 14:50:45

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender as manutencoes, conservar e manter os bens moveis e imoveis dos orgaos e entidades do Tema Transversal Desenvolvimento Economico, Competitividade e Informacao.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A Presente emenda visa dotar a Secretaria Municipal de Turismo de recursos para investimentos.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3301.231220383.2163	100	4.4.90.00.00	152.800
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		152.800

Emenda Modificativa nº 3426 de 26/11/2021 às 14:50:45

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 1349 - INTELIGENCIA ARTIFICIAL E MODELAGEM PARA GESTAO DE EMERGENCIAS URBANAS (PROJETO)

Objetivo específico: Monitorar riscos urbanos por meio de estrategias de sensoriamento para geracao de dados em tempo real, incluindo estrutura tecnologica para armazenar historico e realizar projetos de big data e inteligencia artificial.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda visa dotar de recursos a Ação 1349 para viabilizar o monitoramento de riscos urbanos por meio de estratégias de sensoriamento para geração de dados em tempo real.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
4113.041820643.1349	100	3.3.90.00.00	152.800
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		152.800

Emenda Modificativa nº 3427 de 26/11/2021 às 14:51:24

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2935 - CRECHES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ampliar o acesso as creches.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Emenda visa reduzir em 20% os recursos previstos na Ação 2013 - Publicidade, Propaganda e Comunicação Social em apoio ao acesso a creches. A redução tem como norte o previsto no inciso XI do art. 21 da Lei Complementar Municipal n.º 235/2021.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1603.123650623.2935	100	3.3.50.00.00	10.043.246
1007.041310322.2013	100	3.3.90.00.00		10.043.246

Pág. do DCM da Publicação	78 a 80 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira