Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2514/2023
EMENTA:
DÁ O NOME DE JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SÁ (1942/2023) - KALECO, A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO OU LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de José Carlos Ferreira de Sá (1942/2023) - Kaleco, a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 5 de outubro de 2023.
JUSTIFICATIVA