Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1172/2022

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 021 e 022

EMENTA :

EMENDAS AO ANEXO DO PL 1172/2022

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 21 de 09/06/2022 às 14:58:17

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Programa

0605 - HABITA RIO

Objetivo específico: Produzir Habitacao de Interesse Social, com contratacao de moradias, fomento a producao, ofertas habitacionais distintas da compra da residencia, prover habitabilidade em moradias em situacao de vulnerabilidade em areas urbanizadas por meio de obras de melhorias, realizar obras de urbanizacao em favelas e loteamentos declarados Areas de Especial Interesse Social e legalizar edificacoes e logradouros em favelas urbanizadas e loteamentos irregulares em AEIS.

Ação

Ação: NOVA - VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar a vistoria estrutural periódica em conjuntos
residenciais considerados de baixa renda.

Produto: NOVO - VISTORIA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`40`	`0`	`0`	`0`	`40`

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOSRESIDENCIAIS CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA - AP 3

Emenda Aditiva nº 22 de 09/06/2022 às 14:58:17

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Programa

0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo específico: Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.

Ação

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMTR (PROJETO)

Objetivo específico: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Transportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

Produto: NOVO - Plano de Carreira, Cargos e Salários elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OSINTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL DE TRANSPORTESURBANOS E DE AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301172

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo	.	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	MENSAGEM Nº 53/2022

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Nº da Emenda	021 e 022	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/10/2022	Despacho	06/10/2022
Publicação	06/13/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	20 - Suplemento	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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