Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2114/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Carlo Caiado
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2114/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre a criação do Programa em apoio ao Pescadores Artesanais durante o defeso, período em que ocorre a paralisação temporária da pesca para preservação das espécies.
O Programa incentiva a pesca sustentável do município, a preservação da fauna aquática e de seu ecossistema, além de buscar o provimento de auxílio financeiro aos pescadores artesanais durante o defeso.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de novembro de 2023.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 06 de novembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2114/2023, de autoria do Vereador Carlo Caiado.
Sala da Comissão, 06 de novembro de 2023.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente | Vereador Marcelo Arar
Vogal |