Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3543 a 3546

EMENTA :

EMENDAS DE TRASNPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADORA VERA LINS

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 3543 de 28/11/2024 às 16:37:07

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a expansao ou a revitalizacao da rede de atendimento medico-veterinario da Prefeitura.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, XI RA, AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.045420602.1520
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 3544 de 28/11/2024 às 16:37:07

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a expansao ou a revitalizacao da rede de atendimento medico-veterinario da Prefeitura.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO PARCÃO DE MADUREIRA, LOCALIZADO SOB O VIADUTO MONSENHOR CARLOS FERREIRA DIAS, BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, XV RA, AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.045420602.1520
1500100
4.4.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

Emenda Modificativa nº 3545 de 28/11/2024 às 16:37:07

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 2151 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das Maternidades, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos e da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1861.103020306.2151
1500100
3.3.50.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

Emenda Aditiva nº 3546 de 28/11/2024 às 16:37:22

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - GUARDA CORPO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NA TRAVESSA CAPELÃO ANTÔNIO AVELINO, BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.154510200.1143
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA VERA LINS
Nº da Emenda	3543 a 3546	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	53	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.045420602.1520	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000