Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 777/2018
Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO


Tipo de Matéria: Emenda Nº 5 Emenda Modificativa

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR JORGE FELIPPE

Subemenda Nº 2

Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Texto da Subemenda

Modifique-se a Emenda nº 5, que visa modificar o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei nº 777/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º (...)

(...)

III - composição paritária, entre Sociedade Civil e Governo Municipal no âmbito do Executivo e uma Mesa Diretora.



Plenário Teotônio Villela, 28 de setembro de 2021.

MARCIO SANTOS

Vereador

TAINÁ DE PAULA

Vereadora

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO

PRESIDENTE

Vereeador INALDO SILVA

VICE-PRESIDENTE

Vereador DR. GILBERTO

VOGAL

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador JORGE FELIPPE

PRESIDENTE

Vereador INALDO SILVA

VICE-PRESIDENTE

Vereador LUCIANO MEDEIROS

VOGAL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador MARCIO SANTOS

PRESIDENTE

Vereador PROF. CÉLIO LUPPARELLI

VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Vereador PEDRO DUARTE

PRESIDENTE

Vereador WILLIAM SIRI

VOGAL

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO

VICE-PRESIDENTE

Vereador GABRIEL MONTEIRO

VOGAL

COMISSÃO DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Vereador MARCIO RIBEIRO

PRESIDENTE

Vereador LINDBERGH FARIAS

VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Vereador WALDIR BRAZÃO

VICE-PRESIDENTE

Vereador JAIR DA MENDES GOMES

VOGAL


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADORA TÂNIA BASTOS

JUSTIFICATIVA

A distribuição da composição no corpo da lei deve indicar apenas a forma macro da sua distribuição, por sua vez a distribuição de forma especifica deve ser objeto do regimento interno do Conselho.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20180300777 Autor do Projeto VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
    Protocolo
 001716 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº da Emenda 5 Autor da Emenda VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo 010191 Autor VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº da Subemenda 2 Tipo Subemenda Modificativa
Mensagem
Entrada 09/28/2021 Despacho 09/28/2021
    Publicação
 09/29/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 62/63 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 09/28/2021 Motivo da Republicação
Subemenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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