Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 991/2021 que “INSTITUI A CARTEIRA DO PRODUTOR RURAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Zico
Relator: Vereador Waldir Brazão
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 991/2021, de autoria do Vereador Zico, que “Institui a carteira do produtor rural carioca e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar que a presente matéria tem por objetivo principal, a criação da carteira do produtor rural carioca, para fins de garantir os direitos municipais da produção agropecuária. Desta forma, considerando a relevância da matéria, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 17 de outubro de 2022.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 17 de outubro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 991/2021, de autoria do Vereador Zico.
Sala da Comissão, 17 de outubro de 2022.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Presidente
Vereador JAIR DA MENDES GOMES Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente Vogal