EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

Emendas Indicativas

Emenda Aditiva nº 4251 de 28/11/2024 às 16:40:41

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Reconstrução da 04.31.019 Escola Municipal Jorge Gouveia

A presente emenda justifica-se tendo em vista que a 04.31.019 Escola Municipal Jorge Gouveia fora demolida em plano emergencial e precisa ser reconstruída, com o propósito de restabelecer a rotina da Comunidade Escolar e da regularização do processo educacional.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Construção de Unidade Escolar na área da Comunidade Marcílio Dias, no bairro da Penha

A presente emenda justifica-se tendo em vista que a Comunidade Marcílio Dias, também conhecida com Favela da Kelson’s, na Penha, precisa oferecer mais vagas para o atendimento à demanda de crianças em idade escolar da região. Por esse motivo, há a necessidade de construção de mais unidades escolares, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental - Anos Finais.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

Objetivo específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

Reformar o Centro Municipal de Saúde e Policlínica Newton Bethlem

A presente emenda visa a priorizar a reforma de toda estrutura física do Centro Municipal de Saúde e Policlínica Newton Bethlem, pra melhor atender a população da Praça Seca e das adjacências, considerando se tratar de equipamento que atende grande área programática.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA

Objetivo específico: Coletar o residuo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condicoes sanitarias a populacao, por meio da contratacao de trabalhadores comunitarios por associacoes de moradores locais, bem como promover campanhas educativas e de conscientizacao.

Proceder a varredura e coleta diária de lixo na Comunidade Fallet e Fogueteiro

A presente emenda visa a priorizar a varredura diária de lixo em toda Comunidade Fallet e Fogueteiro, na região de Santa Teresa, por meio dos garis comunitários, além da coleta do lixo armazenado nas caçambas com frequência diária e mais de uma vez por dia.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Construir área de lazer na Comunidade São José do Operário, no bairro da Praça Seca

A presente emenda visa a priorizar a construção de área de lazer na Comunidade São José Operário, no bairro da Praça Seca, considerando a necessidade de oferta de lazer para a população residente da região, em especial crianças e idosos.

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Vereadora TAINÁ DE PAULA

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Aumentar o número de caçambas de lixo no Condomínio Haroldo de Andrade em Barros Filho.

A presente emenda visa a priorizar a colocação de mais caçambas de lixo em cada bloco do Condomínio Haroldo de Andrade ,sendo este situado na Estrada Almirante Santiago Dantas ,Barros Filho, tendo em vista que as pouquíssimas já existentes não suporte a quantidade de lixo depositada. A quantidade de lixo que fica acumulado no chão acarreta a contaminação do solo e da água por chorume, mau cheiro, enchentes ,além da proliferação de doenças.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

2975 - INCLUSAO PROFISSIONAL, PROMOCAO DA CIDADANIA E EMANCIPACAO DOS JOVENS CARIOCAS

Objetivo específico: Fomentar o protagonismo da juventude na construcao de solucoes e politicas publicas, a partir da valorizacao e da promocao da participacao social e politica, o desenvolvimento integral e a construcao da autonomia dos jovens, alem de estimular a criatividade, a inovacao, a diversidade e contribuir para a melhoria da gestao da informacao e qualificacao dos dados sobre a juventude carioca.

Priorizar a construção da "Casa da Juventude" no bairro de Campo Grande

A presente emenda visa a priorizar a construção de "Casa da Juventude", no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio. O equipamento público proposto tem como objetivo receber diversos jovens para atividades culturais, de saúde e da educação, além de promover formação profissional e social para a população jovem da região. O bairro é considerado o maior do Brasil, mas se mostra carente de políticas públicas efetivas que promovam a cidadania e a equidade.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Colocação de caçambas de lixo na Comunidade do Morro Azul, no bairro do Flamengo

A presente emenda visa a priorizar a colocação de caçambas de lixo a serem distribuídas pela Comunidade do Morro Azul, localizada no bairro do Flamengo, considerando que não existem caçambas de lixo e a produção de resíduos vem sendo armazenada na rua localizada em uma esquina do Morro, culminando na contaminação do solo e da água por chorume, mau cheiro, enchentes e proliferação de doenças como a dengue e leptospirose.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

Objetivo específico: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Reformar as instalações da Praça Odylo Costa Neto, em Santa Teresa

A presente emenda visa a priorizar a reforma da Praça Odylo Costa Neto, no bairro de Santa Teresa, que se constitui como a única Praça com instalações e equipamentos de lazer, que propicia contato com a natureza e a prática de esporte e de convívio entre moradores, senda a sua utilização permanente e intensa. Face ao desgaste do bem público, os seus equipamentos e instalações necessitam de reforma urgente: bancos e brinquedos quebrados, solo contaminado e deficiências de drenagem e desgaste na estruturas de concreto.

Autor

Vereadora TAINÁ DE PAULA

1131 - IMPLANTACAO DE PARQUE URBANOS

Objetivo específico: Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.

Implementação de Parque Urbano Municipal do Maciço da Preguiça, criado pela Lei 8162/2023

O presente Projeto de Lei tem como objetivo criar o Parque Urbano Municipal do Maciço da Preguiça, no bairro de Botafogo, na IV Região Administrativa, na Área de Planejamento 2, a partir da utilização da área 5 do Projeto Aprovado de Loteamento - PAL nº 27.387, área de encosta com densa vegetação, de propriedade do município, com acesso pela Rua Ministro Raul Fernandes e pela Rua OswaldoSeabra.

A criação deste Parque é fruto da reivindicação dos moradores vizinhos ao terreno, engajados na preservação ambiental da cidade e preocupados com a ocupação das áreas de encosta na região. A preocupação se justifica pela pressão do mercado imobiliário, que tem buscado opções de investimento em terrenos que possuem alto potencial de risco geológico, ou mesmo pela ineficiência da política habitacional e de controle do uso do solo, que faz com que muitas vezes essas áreas inapropriadas sejam ocupadas por população de baixa renda.

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento IV - pág. 267 a 269	Pág. do DCM da Republicação	Suplemento - pág. 1017 a 1019 e 1041
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira