Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1635/2022
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO
Emenda
Nº
4
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
Emenda modificativa nº 4
O art. 5º do Projeto de Lei nº 1635/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Ato do Poder Executivo regulamentará esta Lei.”
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20220301635
Autor do Projeto
VEREADOR CELSO COSTA
Protocolo
013986
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
4
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
04/24/2023
Despacho
04/24/2023
Publicação
04/26/2023
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
62/63
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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