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Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei 784/2021, que “ESTABELECE O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

Autor: Vereador Felipe Boró

Relator: Vereador William Siri


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 784/2021, que “ESTABELECE O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró.



II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela ressalta a importância das duas atividades para a sociedade e também nas condições de trabalho de cada profissional, visto que o trabalhador e a trabalhadora precisam ainda de atividades de saúde complementar para reduzir o impacto de Lesões por Esforço Repetitivo (LER). Cabe registrar que a data é prevista em Lei Federal, sendo assim recepcionada no município do Rio de Janeiro. Dessa maneira, o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2021.


Vereador William Siri
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 06 de dezembro de 2021, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador William Siri, ao Projeto de Lei nº 784/2021, de autoria do Senhor Vereador Felipe Boró.

Sala da Comissão, 06 de dezembro de 2021.


Vereador William Siri
Presidente


Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente


Vereador Rocal
Vogal


Informações Básicas
Código20210300784Protocolo010989
AutorVEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR MARCOS BRAZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/14/2021Despacho10/20/2021

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2021 e 14/02/2022
Data de Início Prazo 12/10/2021Data de Fim Prazo 02/23/2022

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 12/06/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/16/2021Pág. do DCM da Publicação 63
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR ROCAL

Ata T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/22/2021Pág. do DCM da Publicação 23



Observações:


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