OFÍCIO GVMC Nº 30 / 2023
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023



Dirijo-me a V. Exa. a fim de solicitar a republicação do PROJETO DE LEI Nº 1739/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA ARMADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a finalidade de adequar a técnica legislativa, conforme texto em anexo.

Na certeza de contar com Vosso acolhimento, renovo voto de estima e consideração.


Plenário Teotônio Villela, 19 de abril de 2023.


Vereadora MONICA CUNHA (PSOL)

(*) O texto enviado em anexo encontra-se publicado na seção Projetos de Lei desta edição do DCM.



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 1739_2023 (1) (1).docxPROJETO DE LEI Nº 1739_2023 (1) (1).docx

Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 04/19/2023Despacho 04/20/2023
Publicação 04/24/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 10 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação da autora da matéria, republique-se o PL n° 1739/2023 conforme texto encaminhado em anexo..
Em 20/04/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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