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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE COPACABANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Texto Parecer (clique aqui)
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301485
Protocolo
012713
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CESAR MAIA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/13/2022
Despacho
09/14/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
09/28/2022
Data de Fim Prazo
10/12/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
09/28/2022
Relator
VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
04/19/2023
Data Public. Parecer
04/20/2023
Pág. do DCM da Publicação
59
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
04/24/2023
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 24/04/2023.
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