Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3054/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, O INSTITUTO LUZ CONTEMPORÂNEA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Autor(es) :
VEREADORA VERA LINS
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se a ementa da seguinte forma:
EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO LUZ CONTEMPORÂNEA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Sala da Comissão, 03 de junho de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303054
Autor do Projeto
VEREADORA VERA LINS
Protocolo
5861
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
06/03/2024
Despacho
06/03/2024
Publicação
06/12/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
65/66
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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