Ofício


Texto do Ofício

MENSAGEM Nº 91

Republicada no DCM nº 212, de 10/11/2023, pág. 3 a 19.
Mensagem - Substitutivo ao PLC nº 57 Novo.pdfMensagem - Substitutivo ao PLC nº 57 Novo.pdf
ANEXO I (zoneamento) do substitutivo do Poder Executivo ao PLC 57-2021 Novo.pdfANEXO I (zoneamento) do substitutivo do Poder Executivo ao PLC 57-2021 Novo.pdf
ANEXO II - MAPA DO NÚCLEO HISTÓRICO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO novo.pdfANEXO II - MAPA DO NÚCLEO HISTÓRICO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO novo.pdf



Informações Básicas

Código20210200057 Protocolo012430
AutorVEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE BORÓ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/11/2021Despacho 11/23/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/08/2023 Número do OfícioMSG Nº 091
Data do Ofício11/06/2023

ProcedênciaPoder Executivo DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Encaminha Substitutivo Data da Publicação11/08/2023
Pág. do DCM da Publicação21 a 36 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


Observações:


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