Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 1708/2023 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador William Siri
Relatora: Vereadora Teresa Bergher(FAVORÁVEL)
I- RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1708/2023, de autoria do nobre Vereador William Siri, que objetiva declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade a Caminhada pela Liberdade Religiosa da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A proposta recebeu parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação pela constitucionalidade.
II- VOTO DA RELATORA
Quanto ao mérito, sob o enfoque da promoção dos direitos humanos, a proposta visa valorizar e significar evento relacionado com a liberdade religiosa, realizado na Zona Oeste, promovendo direito fundamental consagrado na Carta Magna. Trata-se, também, de importante iniciativa, tendo em vista o aumento significativo dos casos de intolerância religiosa naquela região do Município.
Desta forma, o voto da Relatora é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1708/2023.
Sala das Comissões, 22 de maio de 2023.
Vereadora Teresa Bergher
Relatora
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião realizada em 22 de maio de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Teresa Bergher, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1708/2023, de autoria do nobre Vereador William Siri.
Sala das Comissões, 22 de maio de 2023 .
Vereadora Teresa Bergher
Presidente
Vereadora Monica Cunha
Vice-Presidente