EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor

Vereador Jair da Mendes Gomes

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL (PROJETO)

Objetivo específico: Construir uma creche municipal na rua Pão de Açúcar, no bairro de Rocha Miranda.

Produto: NOVO - CRECHE MUNICIPAL CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CRECHE MUNICIPAL CONSTRUÍDA NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A demanda por creche no bairro de Rocha Miranda é muito alta. Os pais e responsáveis, na maioria das vezes, não têm com quem deixar seus filhos quando precisam sair para trabalhar. Este problema crônico afeta todos os bairros do Rio, principalmente aqueles localizados na Zona Norte da cidade, onde os moradores precisam fazer grandes deslocamentos até chegar ao seu local de trabalho.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123650315.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Emenda Aditiva nº 703 de 30/11/2022 às 10:37:12

Autor

Vereador Jair da Mendes Gomes

Ação: NOVA - RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS EM ROCHA MIRANDA (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos logradouros do bairro de Rocha Miranda, visando melhoraria da qualidade de vida urbana do bairro.

Produto: NOVO - OBRAS DE RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS SAFIRAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA MOÇAMBIQUE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA ARABORI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS ÔNIX, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS TOPÁZIOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DR. LUIZ BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA TIAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA VERÍSSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA SANTA ISAURA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA MECEJANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA PITUNA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Além das ruas que estão contempladas na primeira etapa do Bairro Maravilha de Rocha Miranda outras ruas do bairro precisam também receber obras de drenagem e recapeamento. Como o bairro de Rocha Miranda foi um dos únicos que não recebeu o programa Bairro Maravilha hoje ele já está defasado em comparação com outros bairros. Muitas ruas de Rocha Miranda estão em estado precário, recebendo paliativos que não resolvem o problema. Por este motivo, se faz urgente obras de recapeamento e drenagem em diversos logradouros do bairro que não estão contemplados na primeira etapa do Bairro Maravilha.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1503.154510319.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	800.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		800.000

Emenda Aditiva nº 704 de 30/11/2022 às 10:37:12

Autor

Vereador Jair da Mendes Gomes

Ação: NOVA - AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o atendimento da Clínica da Família de Rocha Miranda para as ruas do bairro de Colégio, no trecho da Estrada do Barro Vermelho até a rua Jaguarema.

Produto: NOVO - CLÍNICA DA FAMÍLIA AMPLIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE ROCHA MIRANDA PARA O TRECHO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO ATÉ A RUA JAGUAREMA - AP.3.3.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Se faz necessária a ampliação do atendimento da clínica da família de Rocha Miranda para os moradores do quarteirão localizado entre a Estrada do Barro Vermelho e a rua Jaguarema que não estão contemplados pelo atendimento de saúde da família nesta clínica.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	100.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		100.000

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 28	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira