Texto da Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 1486-A/2022

    DÁ O NOME DE PABLO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (1989/2021) AO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO ITANHANGÁ, ÁREA DE PLANEJAMENTO 4, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Pablo Henrique Santos de Oliveira (1989/2021) a uma praça inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.







Sala da Comissão, 14 de março de 2023

Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas

Código20220301486Protocolo012717
AutorVEREADOR MARCELO DINIZRegime de Tramitação Ordinária

Datas
Entrada09/13/2022Despacho09/14/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio02/24/2023Data de Fim de Prazo03/01/2023
Data da Reunião03/14/2023Data da Publicação03/16/2023
Pág. do DCM da Publicação29Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação

ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta
VereadoresVotaçãoAprovado (a) (s)
Data da Sessão03/16/2023Data da Publ. da Sessão03/17/2023

Observações:



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