Texto da Redação (clique aqui)Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Pablo Henrique Santos de Oliveira (1989/2021) a uma praça inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 14 de março de 2023
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal