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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA O EVENTO CARNAVALESCO BLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20220301377Protocolo011846
AutorVEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR MARCIO SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/02/2022Despacho08/04/2022

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/10/2022Data de Fim Prazo 08/24/2022

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/11/2022
RelatorVEREADOR DR. GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 10/13/2022

Data Public. Parecer 10/14/2022Pág. do DCM da Publicação 26
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/13/2023

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

À DPL EM 14/04/2023.

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