Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3540 a 3542, 4260 a 4265

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADORA TERESA BERGHER

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3540 de 28/11/2024 às 16:34:12

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN, CNPJ:34.043.455/0001-06, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 171 - TIJUCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082439000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
240.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

240.000

Emenda Aditiva nº 3541 de 28/11/2024 às 16:34:12

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARMANDO PRAZERES, CNPJ 03.285.057/0001-72, LOCALIZADA NA RUA DA
PROCLAMAÇÃO, 140/GALPÃO - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - CEP 21.042-432.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3542 de 28/11/2024 às 16:34:12

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL, CNPJ 33.999.608/0001-20,
LOCALIZADA NA RUA CLARIMUNDO DE MELO, 216 - ENCANTADO - RIO DE JANEIRO
- CEP 20.740-322.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082429000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 4260 de 28/11/2024 às 16:42:40

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PISTA DE CAMINHADA MANTIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

PINTURA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA RUA DO VALÃO - RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - PENHA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 4261 de 28/11/2024 às 16:42:40

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.

Produto: NOVO - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	0	8	0	0	0	8

Subtítulos

CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA REALIZADAS NAS PRAÇAS DO COMPLEXO DA PENHA E DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.2218
1500100
3.3.50.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 4262 de 28/11/2024 às 16:42:40

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	2	1	0	0	0	3

Subtítulos

REFORMA DOS PISOS DA QUADRA DE ESPORTES DO TIJOLINHO.
REFORMA DOS PISOS DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SAENS PENA.
REFORMA DOS PISOS DA QUADRA DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	0	1	0	0	0	1

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA CHATUBA - COMPLEXO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	0	2	0	0	0	2

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA - COMPLEXO DA MARÉ.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO 18 - BAIXA DO SAPATEIRO - COMPLEXO DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2025	0	1	0	0	0	0	1

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BEN GURION - LARANJEIRAS.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	114/2024

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA TERESA BERGHER
Nº da Emenda	3540 A 3542, 4260 A 4265	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	52, 54 e 55	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1701.082439000.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	240.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		240.000